Desde 2016 que o Ministério das Finanças tem defendido uma mudança neste regime, mas o primeiro-ministro e o Ministério da Economia têm empurrado o tema com a barriga. Este ano, a proposta volta a ser avaliada e, segundo o Expresso, terão sido dadas garantidas aos partidos mais à esquerda de que a medida avança já em 2020 ou, no máximo, até ao final da legislatura.
A ideia deverá passar por fixar uma taxa de 15% ou 20% sobre os rendimentos dos reformados estrangeiros, sujeitando-os a um mínimo de imposto. De notar que, no final do ano passado, havia cerca de 27.500 reformados com o estatuto de residente não habitual em Portugal.
Une taxe fixe de 15% ou 20 % sera apliquée pour le statut RNH à partir de 2020
Pour plus d'info :
https://eco.sapo.pt/2019/12/14/governo- … rangeiros/