validité du permis de conduire de France ou UE au Portugal

palbarede · 2019-02-26T12:09:00+01:00

Bonjour, on a écrit un peu partout sur le sujet mais j'essaie de retrouver la source actuelle. Codigo da estrada https://dre.pt/web/guest/legislacao-consolidada/-/lc/117121508/201902261009/73639288/diploma/indice?p_p_state=maximized « Artigo 125.º Outros títulos 1 - Além dos títulos referidos nos n.os 4 e 5 do artigo 121.º são ainda títulos habilitantes para a condução de veículos a motor os seguintes: a) Títulos de condução emitidos pelos serviços competentes pela administração portuguesa do território de Macau; b) Títulos de condução emitidas por outros Estados membros da União Europeia ou do espaço económico europeu; c) Títulos de condução emitidos por Estado estrangeiro em conformidade com o anexo n.º 9 da Convenção Internacional de Genebra, de 19 de setembro de 1949, sobre circulação rodoviária, ou com o anexo n.º 6 da Convenção Internacional de Viena, de 8 de novembro de 1968, sobre circulação rodoviária; d) Títulos de condução emitidas por Estado estrangeiro, desde que este reconheça idêntica validade aos títulos nacionais; e) Licenças internacionais de condução, desde que apresentadas com o título nacional que as suporta; f) Revogada; g) Licenças especiais de condução; h) Autorizações especiais de condução; i) Autorizações temporárias de condução. 2 - A emissão das licenças e das autorizações especiais de condução bem como as condições em que os títulos estrangeiros habilitam a conduzir em território nacional são fixadas no RHLC. 3 - Os titulares das licenças referidas nas alíneas c), d) e e) do n.º 1 estão autorizados a conduzir veículos a motor, em Portugal durante os primeiros 185 dias subsequentes à sua entrada no País, desde que não sejam residentes. 4 - Após fixação da residência em Portugal, o titular das licenças referidas no número anterior deve proceder à troca do título de condução, no prazo de 90 dias. 5 - Os títulos referidos no n.º 1 só permitem conduzir em território nacional se os seus titulares tiverem a idade mínima exigida pela lei portuguesa para a respetiva habilitação. 6 - (Revogado.) 7 - (Revogado.) 8 - Quem infringir o disposto nos n.os 3 e 5, sendo titular de licença válida, é sancionado com coima de (euro) 300 a (euro) 1 500. Alterações Alterado pelo/a Artigo 4.º do/a Decreto-Lei n.º 151/2017 - Diário da República n.º 235/2017, Série I de 2017-12-07, em vigor a partir de 2017-12-08 Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto-Lei n.º 40/2016 - Diário da República n.º 145/2016, Série I de 2016-07-29, em vigor a partir de 2016-07-30 » Le permis français ou plus généralement UE hors Portugal tombe dans le cas 1 b. Je ne trouve pas d'obligation d'enregistrer ce permis. Serait-ce dans un autre texte de loi ? Article 121 alinea 10 « O IMT, I. P., organiza, nos termos fixados em diploma proprio, um registo nacional de condutores. » http://www.imt-ip.pt/sites/IMTT/Portugues/PerguntasFrequentes/Condutores/Paginas/Questao14.aspx « 14. As cartas de condução emitidas por países da União Europeia são válidas em Portugal? Título As cartas de condução emitidas por países pertencentes ao Espaço Económico Europeu (de que fazem parte Estados-membros da União Europeia, Islândia, Liechtenstein e Noruega) são válidas em Portugal, sendo a sua troca facultativa. No entanto, os condutores que estabeleçam residência em Portugal têm o dever de registar a sua carta de condução no serviço regional ou distrital do IMT da sua área de residência, num prazo de 60 dias, sob pena de incorrerem em infração. Caso a carta de condução emitida por outro Estado-membro da União Europeia seja vitalícia ou não contenha prazo de validade, o seu titular está obrigado a trocá-la por carta portuguesa no prazo de dois anos contado da data da fixação da residência em território nacional. » Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir Decreto-Lei n.º 40/2016, de 29 de julho http://www.imt-ip.pt/sites/IMTT/Portugues/Condutores/CartaConducao/Revalidacao/Paginas/Regulamento-Habilita%C3%A7%C3%A3o-Legal-Conduzir.aspx http://www.pgdlisboa.pt/leis/lei_mostra_articulado.php?nid=2586&tabela=leis&so_miolo= « Sempre que mudem de residência, os titulares de cartas de condução ou de licenças de condução, que não sejam titulares de cartão de cidadão, devem no prazo de 60 dias comunicar ao IMT, I. P., por via eletrónica, a alteração de residência. » « Os condutores portadores de títulos de condução emitidos por Estado membro da União Europeia ou do espaço económico europeu que fixem residência em Portugal devem, nos 60 dias subsequentes, comunicar esse facto ao serviço desconcentrado do IMT, I. P., da área da nova residência. » Autrement dit, il faut déclarer non seulement l'installation mais encore tout changement de résidence à l'IMT. Ce qui n'est pas dit : - Comment déclarer l'installation ? Est-il nécessaire de se déplacer (perdre une journée) ? Cependant le changement de résidence peut se déclarer par voie électronique (sinon on peut imaginer la cohue à l'IMT). - Quelle est la sanction si on ne déclare pas, notamment la validité du permis peut-elle être contestée ? Pour respecter la loi et ne pas perdre mon temps, je crois que je vais envoyer une lettre recommandée à l'IMT. Qui dit mieux ? Salut.

Nouvelle discussion

Mendes Fernando Bernardo Membre

Membre depuis le 20 Juin 2019

Mendes Fernando BernardoMembre22 Juin 2019 19:57:22

#41

Bonjour, Palbarede,
Sites nous si vous avez posé ces questions par lettre recomandée ET si vous avez bien reçu une réponse
Merci
Mendes

bambou45 Membre actif

Membre depuis le 10 Septembre 2017

bambou45Membre actif23 Juin 2019 16:44:04

#42

bonjour,
je viens de faire les demarches. si résident rnh depuis moins de 6 mois, il faut aller à l'imt pour avoir un document
"registo de residencia em Portugal condutor de estado membro da unao europeia", pour pouvoir conduire des vehicules immatriculés potugais, au portugal. ce document doit etre presenté en cas de controle avec le permis français ou européen français (format cb). valable deux ans quelque soit la validité de votre permis français. au bout de deux ans il faudra faire une demande de permis européen portugais, vous redonnerez alors votre permis français, ce qui ne vous empêcheras pas de conduire en France, un véhicule français avec votre permis portugais, mais pas le contraire, le Portugal est compliqué! je suis allé à l'imt de Béja, en trois minutes c'était fait, à Faro il faut une journée...
cordialement.

Mendes Fernando Bernardo Membre

Membre depuis le 20 Juin 2019

Mendes Fernando BernardoMembre23 Juin 2019 16:51:08

#43

Merci de vôtre réponse.
Comment avez vous prouvez que vous étiez au Portugal il y a moins de 6 mois?

palbarede Expat en série

Membre depuis le 29 Juin 2018

palbaredeExpat en série23 Juin 2019 17:07:30

#44

615

Bonjour.

Vous devez aller à la mairie déclarer votre domicile. (Il me semble qu'on ne demande pas de justificatif.) Si vous êtes ressortissant de l'UE, on ne peut pas vous refuser.

Le RNH n'a aucune relation avec le permis de conduire. Le RNH concerne uniquement l'impôt sur le revenu.

Plus ou moins de 6 mois peu importe, allez-y pour pouvoir utiliser votre permis étranger sur le territoire portugais sans souci.

Le permis avec date de validité (format carte bancaire) devrait être utilisable jusqu'à son expiration nominale, sauf infraction au code de la route. Cependant, sur mon document, il est écrit que je dois revalider dans deux ans.

Le texte de référence est le Regulamento de Habilitação Legal para Conduzir.

Il y a aussi des règlements européens.

Mendes Fernando Bernardo Membre

Membre depuis le 20 Juin 2019

Mendes Fernando BernardoMembre23 Juin 2019 17:31:06

#45

Grand merci

Rayan1120 Membre actif

Membre depuis le 23 Octobre 2018

Rayan1120Membre actif23 Juin 2019 17:42:12

#46

Quand vous atterissez a l'aeroport y a un service de la douane qui peut vous mettre un coup de tampon avec la date comme preuve
C'est ce quon m'a dit au consulat du Portugal.a paris

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