C'est officiel, le statut RNH reste inchangé en 2019 et 2020

Bonsoir,

Merci pour la bonne nouvelle !!!!!!!!!!!

Bonsoir,

J'ai lu l'article...

Artigo 329.º

Disposição transitória no âmbito do IRS

1 - O disposto no artigo 2.º-B do Código do IRS, aditado pela presente lei, aplica-se apenas aos sujeitos passivos cujo primeiro ano de obtenção de rendimentos após a conclusão de um ciclo de estudos seja o ano de 2020 ou posterior.

2 - O disposto nos artigos 22.º, 72.º e 81.º do Código do IRS na redação anterior à introduzida pela presente lei continua a ser aplicável enquanto não estiver esgotado o período a que se referem os n.os 9 a 12 do artigo 16.º do Código do IRS, relativamente aos sujeitos passivos que, à data de entrada em vigor da presente lei, já se encontrem inscritos como residentes não habituais no registo de contribuintes da Autoridade Tributária e Aduaneira ou cujo pedido de inscrição já tenha sido submetido e esteja pendente para análise, bem como aos sujeitos passivos que, à data de entrada em vigor da presente lei, sejam considerados residentes para efeitos fiscais e que solicitem a respetiva inscrição como residentes não habituais até 31 de março de 2020 ou 2021, por reunirem as respetivas condições em 2019 ou 2020, respetivamente.

3 - Os sujeitos passivos que, à data de entrada em vigor da presente lei, já se encontrem inscritos como residentes não habituais no registo de contribuintes da Autoridade Tributária e Aduaneira ou cujo pedido de inscrição já tenha sido submetido e esteja pendente para análise podem optar pela sua tributação de acordo com a redação introduzida pela presente lei aos artigos 22.º, 72.º e 81.º do Código do IRS, desde que não esteja já esgotado o período a que se referem os n.os 9 a 12 do artigo 16.º do Código do IRS.

4 - Os sujeitos passivos que, à data de entrada em vigor da presente lei, sejam considerados residentes para efeitos fiscais e que solicitem a respetiva inscrição como residentes não habituais até 31 de março de 2020 ou 2021, por reunirem as respetivas condições em 2019 ou 2020, respetivamente, podem igualmente optar pela sua tributação de acordo com a redação introduzida pela presente lei aos artigos 22.º, 72.º e 81.º do Código do IRS.

5 - A opção a que se referem os números anteriores deve ser exercida pelos sujeitos passivos na declaração de rendimentos respeitante ao ano de 2020.

D'après ce que j'ai compris :

Les résidents fiscaux du 01/01/2020 au 31/03/2020 : Taxe de 0% avec demande d'exonération avant le 31/03/2021.

Les résidents fiscaux à partir du 01/04/2020 : Taxe de 10% avec demande d'exonération avant le 31/03/2021.

J'ai un doute, sur ce point. 

Si vous pouvez me confirmer ou non les dates.

Merci.

Mars60.

mars60 a écrit:

Bonsoir,

J'ai lu l'article...

Artigo 329.º

Disposição transitória no âmbito do IRS

1 - O disposto no artigo 2.º-B do Código do IRS, aditado pela presente lei, aplica-se apenas aos sujeitos passivos cujo primeiro ano de obtenção de rendimentos após a conclusão de um ciclo de estudos seja o ano de 2020 ou posterior.

2 - O disposto nos artigos 22.º, 72.º e 81.º do Código do IRS na redação anterior à introduzida pela presente lei continua a ser aplicável enquanto não estiver esgotado o período a que se referem os n.os 9 a 12 do artigo 16.º do Código do IRS, relativamente aos sujeitos passivos que, à data de entrada em vigor da presente lei, já se encontrem inscritos como residentes não habituais no registo de contribuintes da Autoridade Tributária e Aduaneira ou cujo pedido de inscrição já tenha sido submetido e esteja pendente para análise, bem como aos sujeitos passivos que, à data de entrada em vigor da presente lei, sejam considerados residentes para efeitos fiscais e que solicitem a respetiva inscrição como residentes não habituais até 31 de março de 2020 ou 2021, por reunirem as respetivas condições em 2019 ou 2020, respetivamente.

3 - Os sujeitos passivos que, à data de entrada em vigor da presente lei, já se encontrem inscritos como residentes não habituais no registo de contribuintes da Autoridade Tributária e Aduaneira ou cujo pedido de inscrição já tenha sido submetido e esteja pendente para análise podem optar pela sua tributação de acordo com a redação introduzida pela presente lei aos artigos 22.º, 72.º e 81.º do Código do IRS, desde que não esteja já esgotado o período a que se referem os n.os 9 a 12 do artigo 16.º do Código do IRS.

4 - Os sujeitos passivos que, à data de entrada em vigor da presente lei, sejam considerados residentes para efeitos fiscais e que solicitem a respetiva inscrição como residentes não habituais até 31 de março de 2020 ou 2021, por reunirem as respetivas condições em 2019 ou 2020, respetivamente, podem igualmente optar pela sua tributação de acordo com a redação introduzida pela presente lei aos artigos 22.º, 72.º e 81.º do Código do IRS.

5 - A opção a que se referem os números anteriores deve ser exercida pelos sujeitos passivos na declaração de rendimentos respeitante ao ano de 2020.

D'après ce que j'ai compris :

Les résidents fiscaux du 01/01/2020 au 31/03/2020 : Taxe de 0% avec demande d'exonération avant le 31/03/2021.

Les résidents fiscaux à partir du 01/04/2020 : Taxe de 10% avec demande d'exonération avant le 31/03/2021.

J'ai un doute, sur ce point. 

Si vous pouvez me confirmer ou non les dates.

Merci.

Mars60.

bonsoir
J'avais compris qu'en étant résident fiscal portugais avant le 31/12/2020 , on pouvait demander le RNH jusqu'au 31/03/2021 et que , dans ce cas , c'était l'ancien régime de 0% qui serait appliqué. Mais ...?
Bien à vous

modafinil a écrit:

mars60 a écrit:

Bonsoir,

J'ai lu l'article...

Artigo 329.º

Disposição transitória no âmbito do IRS

1 - O disposto no artigo 2.º-B do Código do IRS, aditado pela presente lei, aplica-se apenas aos sujeitos passivos cujo primeiro ano de obtenção de rendimentos após a conclusão de um ciclo de estudos seja o ano de 2020 ou posterior.

2 - O disposto nos artigos 22.º, 72.º e 81.º do Código do IRS na redação anterior à introduzida pela presente lei continua a ser aplicável enquanto não estiver esgotado o período a que se referem os n.os 9 a 12 do artigo 16.º do Código do IRS, relativamente aos sujeitos passivos que, à data de entrada em vigor da presente lei, já se encontrem inscritos como residentes não habituais no registo de contribuintes da Autoridade Tributária e Aduaneira ou cujo pedido de inscrição já tenha sido submetido e esteja pendente para análise, bem como aos sujeitos passivos que, à data de entrada em vigor da presente lei, sejam considerados residentes para efeitos fiscais e que solicitem a respetiva inscrição como residentes não habituais até 31 de março de 2020 ou 2021, por reunirem as respetivas condições em 2019 ou 2020, respetivamente.

3 - Os sujeitos passivos que, à data de entrada em vigor da presente lei, já se encontrem inscritos como residentes não habituais no registo de contribuintes da Autoridade Tributária e Aduaneira ou cujo pedido de inscrição já tenha sido submetido e esteja pendente para análise podem optar pela sua tributação de acordo com a redação introduzida pela presente lei aos artigos 22.º, 72.º e 81.º do Código do IRS, desde que não esteja já esgotado o período a que se referem os n.os 9 a 12 do artigo 16.º do Código do IRS.

4 - Os sujeitos passivos que, à data de entrada em vigor da presente lei, sejam considerados residentes para efeitos fiscais e que solicitem a respetiva inscrição como residentes não habituais até 31 de março de 2020 ou 2021, por reunirem as respetivas condições em 2019 ou 2020, respetivamente, podem igualmente optar pela sua tributação de acordo com a redação introduzida pela presente lei aos artigos 22.º, 72.º e 81.º do Código do IRS.

5 - A opção a que se referem os números anteriores deve ser exercida pelos sujeitos passivos na declaração de rendimentos respeitante ao ano de 2020.

D'après ce que j'ai compris :

Les résidents fiscaux du 01/01/2020 au 31/03/2020 : Taxe de 0% avec demande d'exonération avant le 31/03/2021.

Les résidents fiscaux à partir du 01/04/2020 : Taxe de 10% avec demande d'exonération avant le 31/03/2021.

J'ai un doute, sur ce point. 

Si vous pouvez me confirmer ou non les dates.

Merci.

Mars60.

bonsoir
J'avais compris qu'en étant résident fiscal portugais avant le 31/12/2020 , on pouvait demander le RNH jusqu'au 31/03/2021 et que , dans ce cas , c'était l'ancien régime de 0% qui serait appliqué. Mais ...?
Bien à vous

Oui, c'est ce que je pensais, mais du coup, là je ne suis plus très sûr !
Je suis un peu dubitatif quant à l'article en question...

Cdt

De rien , en cette période il faut des bonnes nouvelles

Oui c’est ça

Non,  c'est Les personnes qui seront résidentes jusqu'au 31/12/2020 mais qui pourront faire leur demande jusqu'au 31/03/2021.

Bonjour,

Ok, pour les dates, alors qu'en est-il pour une personne qui a acheté un bien l'année dernière(2019), et qui a signé l'acte de vente chez le notaire fin février 2020 pour cause de travaux. Elle vient juste de recevoir aujourd'hui, ses identifiants pour effectuer sa demande de RNH via le portail des finances après 15 jours d'attente (d'habitude c'est plus rapide, normal au vu de la situation actuelle).

Merci pour votre réponse.

Cordialement,
Mars60.

Bonsoir,

Ce qui fait foi , c’est l’enregistrement au finance de l’adresse portugaise.
Du coup en fonction soit vous avez enregistré l’adresse avec le compromis de vente en 2019 soit en février 2020.
La prise en compte du statut débutera à la date de la demande.
Si elle est faite maintenant, la personne aura 10 ans d’exonération à partir de 2020.
En espérant avoir répondu à votre question.
Cordialement

Bonsoir,

Je vous remercie pour la réponse.
- Août 2019 : compromis de vente (NIF avec adresse française).
- Fin janvier 2020 : achèvement des travaux.
- mi-février 2020 : signature acte de vente chez le notaire.
- mars 2020 : demande à la mairie du CRUE.
                        demande "senha" au Portail des finances.
Le NIF n'a pas encore été modifié à l'adresse fiscale portugaise, le confinement est passé par là...
Donc a priori, la demande de RNH pourra se faire dans le courant de l'année 2020 pour 10 ans au taux de 0%, c'est bien cela?
Merci de votre compréhension.

Cordialement,
Mars60.

Oui c'est bien cela

Très bien merci, pour ces précisions,
Bon Week-end Pascal !

Cordialement,
Mars60.

Bonjour, les 10% concernent seulement les pensions de retraites ou bien aussi les intérêts, royalties, revenus de l'étranger etc... qui étaient eux aussi exonérés ?

Bonjour Dalida, bonjour à tous.
L'interprétation qu'en donne le site Casa Vergao ce 19 avril est malheureusement différente 
casavergao.com/bonne-et-moins-bonne-nouvelles/ .  Il faudrait avoir été résident fiscal avant le 31 mars 2020 pour pouvoir encore profiter de la mesure 0%.  Enfin j'espère toujours néanmoins que la version 31 mars 2021 soit la bonne et surtout que la menace covid soit rapidement écartée pour concrétiser nos rêves.
Portez-vous bien !

bàv et au plaisir de vous lire

Bonjour Philfou,
J’ai lu et compris la même chose que vous.
Voir ci-dessous:

Note Informative_ Modifications au Regime des Résidents Non Habituels_(4977464_1)

Les assujettis devenant résidents fiscaux au Portugal après le 1er Avril 2020  seront obligatoirement encadrés dans le nouveau régime RNH et non jusqu’en Décembre 2020 comme prévu.

C'est pas ce que j'ai lu sur l'article de casa Vergao !

Quel est ce lien?

Voici le texte in extenso:

9 AVRIL 2020 MODIFICATIONS AU REGIME DES RESIDENTS NON HABITUELS

Le Budget de l’État pour l‘année 2020 (« OE2020 »), a été publié le 31 mars 2020, laquelle est venue modifier le régime des Résidents Non Habituels (« RNH ») en abrogeant l’exemption de l’IRS (Impôt sur le Revenu des Personnes Physiques) au Portugal applicable aux revenus de pensions de source étrangère.
L’ancien régime RNH exemptait les pensions de source étrangère de l’IRS. Avec le OE2020 cette exemption est désormais abrogée par l’introduction d’un taux d’imposition réduit de 10% sur ces revenus.
Cependant, cette abrogation ne s’applique pas aux assujettis qui :
(i) Sont déjà inscrits comme RNH, à la date d’entrée en vigueur de la présente loi ;
(ii) Ont déjà soumis leurs demandes d’obtention du statut RNH, à la date d’entrée en vigueur de la présente loi ; et
(iii) Étant considérés comme résidents fiscaux au Portugal à la date du 31 mars 2020, sollicitent leur inscription comme RNH jusqu’au 31 mars 2021.
La présente loi permet également aux assujettis qui bénéficient déjà du régime RNH ou qui ont fait leur demande avant la date d’entrée en vigueur du OE2020, de choisir le régime qu’ils souhaitent voir appliqué. Ils ont donc la possibilité de choisir entre (i) maintenir l’exemption de l’IRS ou (ii) adhérer au nouveau taux d’imposition de 10%. Cette option devra se faire au moment de la soumission de la déclaration de l’IRS relative à l’année 2020.
Les assujettis devenant résidents fiscaux au Portugal après le 1er avril 2020 ne pourront pas choisir le régime leur étant applicable et seront, obligatoirement, encadrés dans le nouveau régime RNH.
Natacha Vilaça Clemente
nc@paresadvogados.com

Cette Note Informative est dirigée à des clients et avocats et ne constitue pas de la publicité. Sa copie, circulation ou autre forme de reproduction
sans l’autorisation expresse de ses auteurs est interdite. L’information fournie est à caractère général et ne dispense pas le recours à un conseil juridique avant toute prise de décision en ce qui concerne la matière. Pour tout éclaircissement additionnel, veuillez contacter Myriam Ouaki (mo@paresadvogados.com), Marta Gaudêncio (msg@paresadvogados.com) ou Natacha Vilaça Clemente (nc@paresadvogados.com).
   PARES | Advogados est disponible pour vous fournir des informations sur ce thème ou d’autres, de manière plus concrète et adaptée à la réalité de chaque client, étant habilitée pour fournir tout le soutien nécessaire en cette matière.

Bonjour, je pense que malheureusement beaucoup d'erreurs sont communiquées dans ce fil de discussion.
Les arrivants après le 1/4/2020 auront une imposition de 10% sauf à bien se faire accompagner et démontrer que même si les demandes sont postérieures au 1/4/20, le projet était antérieur au 1/4/20.
Bref, le gouvernement a surpris tout le monde puisque jusqu'à présent, la date limite communiquée était le 31/12/20
Jean Luc PAULHE pour Envie de Lisbonne

Bonjour à tous

Je suis  militaire Français en retraite et actuellement commerçant en micro entreprise avec une activité de trois mois à l'année  (impôts des revenus payés à la source)
A noter que j'ai 61 ans et qu'au mieux, je prendrai ma retraite à 62 ans et au pire à 67 ans
Par ailleurs, je suis propriétaire d'une habitation au Portugal depuis aout 2019.
Dans ces conditions, est il intéressant d'être RNH ? sachant que nous envisageons de vivre à l'année dans ce beau pays avec ou sans le statut RNH
J'ajoute que mon amie, retraitée, perçois une retraite dont les impôts sont pris à la source

Merci pour vos réponses

Marco

Bonjour, Cela veut-il dire que si je perçois une retraite du publique de 20000 € je paierai un impôt à hauteur de 2000 € ? y-a-t-il des abattements avant calcul des 10% ? merci de votre réponse. Bonne journée à tous.

Bonjour
Le rnh n'est pas pour les retraites du public
L'impot au Portugal est la somme des impots par secteur d'activites ou de revenus ,en France c'est sur la somme tout secteurs confondus .
En France il y a un plancher ,pas au Portugal, on y paye  depuis le premier euro .
Les taux sont plus élevés  au Portugal.
Voir le message2659 de mars60 très  explicite
Cordialement

bonjour
donc si j'ai bien compris,comme j'etais coincé en France a cause du covid, d'ailleurs je ne sais pas encore quand je pourrais venir,normalement j'ai un vol le 17 mai...je ne pourrais plus me déclarer résident afin de profiter de l'éxonération d'impot, malgré que je sois déja propriétaite, car la date limite est passé du 31/12/2020 au 01/04/2020 ???
il semble que le taux d'imposition a l'issu des 10 ans soit très élevé ?
merci de m'éclairer sur ces infos car mon projet en dépend.

Bonjour .
Nous sommes sur le portugal depuis Septembre 2017 en location pendant 2 années en 2018 nous avons déclarés nos impôts en france  ,mais pour 2018 la déclaration a été faite sur le portugal. Nous avons dût payer des impôts sur le portugal ,il fallait faire les démarches pour le RNH et cela on ne savait pas  comment peut-on rattraper cela sachant que nous sommes propriétaire depuis 2019
Pouvez - vous nous renseigner
En vous remerciant d' avance.

Bonjour,

Encore un ènième "rebondissement" dans le dossier RNH !!
entre les vidéos certifiées d'avocats, les avis des anciens du forum qui essaient de démêler les infos, les sites "peu fiables" (Casa Vergao) mais qui deviennent paroles d'évangile en suite, c'est le b....l !
Qui aura le dernier mot ?

Thierry, il suffit de lire les textes de loi. Je maintiens mon propos et pour Dodido, prenez attache avec un avocat (je travaille avec une très fiable que je peux vous recommander) ... Votre situation est "récupérable". Mais initialement, le titre est totalement faux, c'est pour cette raison que je me suis permis d'intervenir!

Orel, votre situation est aussi "rattrapable"... Prenez contact avec moi. C'est dommage d'être mal conseillé ou pas conseillé mais pour vous cela devrait être "assez facile".

Bonjour, je me suis trompé il fallait lit lire " privé "; désolé. Merci.

Envie de Lisbonne a écrit:

Thierry, il suffit de lire les textes de loi. Je maintiens mon propos et pour Dodido, prenez attache avec un avocat (je travaille avec une très fiable que je peux vous recommander) ... Votre situation est "récupérable". Mais initialement, le titre est totalement faux, c'est pour cette raison que je me suis permis d'intervenir!

Bonjour,
je crois qu'il existe des rubriques adaptées pour faire la publicité pour votre activité.
Par ailleurs, le titre n'est pas totalement faux, la nuance vient de la domiciliation fiscale au Portugal avant le 31 mars 2020.
Enfin, si vous avez des conseils utiles à prodiguer, faites comme Dalila, Mars ou d'autres qui ont des activités comme la votre, mais respectent la déontologie du forum, développez les pour que tout le monde en bénéficie.
C'est d'ailleurs, je crois, l'objet de ce forum.
Ou faites votre marché en messagerie privée.
Merci
Michel

Michel, je ne veux pas donner de noms d'avocats en public, tout simplement. Je recommande simplement de se faire bien accompagner car on lit beaucoup de bêtises dans ce forum et les 2 situations évoquées plus hauts sont rattrapables et je recommande très fortement de ne pas y aller seul.e
Je vous souhaite à toutes et tous bonne continuation. Adeus

Bonjour
Quelqu'un sait-il pour quelles raisons notre excellent et membre avisé MARS 60 ne répond pas aux questions qu'on lui pose en MP ?
Merci.
J-PALMER

Bonjour
Peut être la reponse est elle accessible via le moteur de recherche en haut à  droite.
Les réponses  se font selon le bon vouloir des membres ,vu la presence d'icelui sur le site on peut lui accorder les délais qu'il désire ,la qualité de ses réponses est à  ce prix  .
Je vous rappelle que nous sommes bénévoles. .......
Cordialement

#Dolido91
Je vous avais répondu il y 2 mois sur ce topic :
https://www.expat.com/forum/viewtopic.p … =5#4804220
où j'indiquais qu'il fallait avoir acquis le statut de résident fiscal portugais avant la promulgation de la nouvelle loi qui changeait l'imposition des RNH de 0% à 10%, .
Je disais qu'il y avait confusion sur ce forum quand certains affirmaient qu'on avait toute l'année 2020 pour acquérir le statut de résident fiscal et qu'on bénéficierait automatiquement de l'ancienne imposition à 0%, sans être assujetti au 10% de la nouvelle loi.
Je disais qu'avant de "s'emballer" il serait souhaitable que quelqu'un de compétent confirme mes dires quand j'annonçais un RNH à deux vitesses  (0% pour les résidents fiscaux avant la promulgation de la loi et 10% pour ceux ayant acquis cette résidence fiscal après la promulgation de la loi.
Malheureusement personne n'est venu confirmé et le doute est resté au grand désespoir de ceux qui se sont un "peu emballer".

Pour information, comme je l'ai fait ici sur ce forum, j'étais intervenu sur le site de Casa Vergao pour leurs indiquer mes doutes et je leurs demandais leur avis à eux qui affirmaient sur leur site :

"Et puis c’est MAINTENANT, en 2020, qu’il faut s’installer. Encore une fois, le RNH à 0% est TOUJOURS VALABLE en 2020 !
Vous avez toute cette année 2020 pour demander la résidence et obtenir le RNH à 0%. Profitez en !"

J'avais fait l'objet d'une censure par modérateur interposé puisque mon intervention n'a jamais été publié et je suis étonné qu'aujourd'hui ils soient surpris par cette date du 01/04/2020 pour le changement de taux d'imposition de 0% à 10% et ce d'autant qu'ils disent :

" Sur les forums comme Expat.com on se trompe encore...''.

Expat.com eux au moins n'avaient pas censuré (pardon "modéré") mon intervention.

Voici quelques précisions à postériori pour faire un peu de lumière sur cette question.

J'en avais aussi parlé sur ce topic :

https://www.expat.com/forum/viewtopic.p … 88#4825176

en citant la source qui était à l'origine de mon questionnement.

Evervel, merci pour cet avis qui clarifie en tous cas ma situation.  Question complémentaire qui ne se posait pas quand le taux espéré était de 0% :  Je reçois un salaire en Belgique jusqu'en avril 2021, lequel sera imposé à la source.  Je suis retraité à partir du premier mai 2021 et désire bien sûr profiter d'un taux allégé pour tout ce qui touche à ma pension.  Imaginons que la crise Corona ne soit pas un frein à la régularisation RNH courant 2020.  Les 10 % de retenues seront-ils bien appliqués uniquement aux revenus de pensions et pas aux revenus du travail déjà imposés ?
merci

Philfou a écrit:

...Les 10 % de retenues seront-ils bien appliqués uniquement aux revenus de pensions et pas aux revenus du travail déjà imposés ?
merci

Normalement le fisc portugais n'impose pas les salaires qui ont déjà été assujetti à l'impôts dans leur pays de source. Mais pour votre cas, cette règle dépend essentiellement de la convention de non double imposition qui existe entre la Belgique et le Portugal et je ne la connais pas.

Envie de Lisbonne a écrit:

Bonjour, je pense que malheureusement beaucoup d'erreurs sont communiquées dans ce fil de discussion.
Les arrivants après le 1/4/2020 auront une imposition de 10% sauf à bien se faire accompagner et démontrer que même si les demandes sont postérieures au 1/4/20, le projet était antérieur au 1/4/20.
Bref, le gouvernement a surpris tout le monde puisque jusqu'à présent, la date limite communiquée était le 31/12/20
Jean Luc PAULHE pour Envie de Lisbonne

Comment peut t'on démontrer que notre projet date ad'vant le 1er avril 2020 si on a pas déjà réserver un billet d'avion ou qu'aucune trace prouve qu'on souhaitait venir.

PS : je compte m'installer au Portugal en octobre 2020 si les consignes de sécurité concernant le covid me le permette

Antow, la démonstration passe par un acte d'achat ou un éventuel bail datant de début 2020 par exemple car la date officielle est la date des démarches auprès des finanças pour mettre votre NIF à une adresse portugaise. Vous bénéficierez du nouveau RNH à 10%. A votre dispo pour échanger autour de votre installation.
Bien cordialement.
Jean Luc