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Que fazer para iniciar negócio no Brasil

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lethes

Boa tarde.

Estou a pensar iniciar um negócio de consultoria e engenharia no Brasil.
Alguém poderá informar quais os procedimentos formais junto da fazenda, caixa de previdência, etc? Por onde devo começar?
Qual será o Estado mais benéfico em termos fiscais para instalar a sede da empresa?

Desde já agradeço a vossa ajuda.

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James

Olá lethes,

O primeiro passo será ter seus diplomas reconhecidos aqui no Brasil (Revalidação). Isto é um process obrigatório e está feito pelo pedido de qualquer faculdade no Brasil que oferece o mesmo curso. É feito somente uma vez por ano.

O passo seguinte é para solicitar um visto VIPER Visto Permanente com base em investimento através do Ministério de Trabalho e Emprego (MTE) aqui no Brasil. É preciso preparar um plano de negócio que detalhe tipo de negócio, local onde vai operar, numero dos brasileiros que vai epregar, estimativa dos lucros num ano, etc. O investimento minimo para obtenção desse tipo de visto é R$150 mil, ou seja, USD $75 mil + ou -.

O processo de abertura e registrar um negócio aqui no Brasil é muito burocrático e demorado (em torno de 120 dias) e necessita um advogado e contábil para ajudar no processo.

Precisa um CNPJ - Cadastro Nacional de Pessoa Juridica, Inscrição Estadual (IE), Alvará de funcionamento emitido pela Prefeitura, etc. Têm vários impostos e taxas também ao logo do processo.

Se quiser, eu posso lhe-dar o nome de um bom advogado aqui em Macaé que trabalha no ramo de imigrações e abertura de negócios também.

Cumprimentos,
William James Woodward, Expat-blog Equipe de Especialistas

lethes

Obrigado pelas suas informações William.

Quando fala de um investimento inicial de R$150 mil, esse investimento é obrigatório? Pelas suas palavras, presumo que apenas seja necessário para obtenção do visto VIPER, correto?
Caso o investimento inicial não alcance esse valor há algum entrave/restrição para desenvolver o negócio ou para obtenção de visto?

Numa fase inicial, a previsão é termos dois técnicos estrangeiros, além de mim, e contratar o pessoal de apoio no Brasil, incluindo um ou dois técnicos formados em engenharia.
Está previsto na lei que haja algum número ou percentual mínimo de funcionários brasileiros que seja necessário contratar para implementar um negócio?

Obrigado.

James

Para conseguir permanência definitiva no país, sim.... você precisa ter um VIPER que é deferido somente com base em casamento, filho brasileiro, união estável, aposentado com renda de USD$2000 por mês, refugiado, transformação de visto VITEM-V Visto de Trabalho em permanente depois de 3 anos no país ou com base em investimento igual ou superior R$150 mil.

Faltando isso para permanecer no país mais de 180 dias no ano é preciso um visto VITEM-V baseado num contrato de trabalho com um empresa brasileira.

É claro que você pode abrir uma empresa com menos investimento, mas você não pode ficar no país mais de 180 dias para administra-la Uma vez os 180 dias são esgotado é preciso ficar fora do país um ano até você tem direito para voltar e ficar mais 180.

Cumprimentos,
William James Woodward, Expat-blog Equipe de Especialistas.

Tango1

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