Buongiorno, l'argomento è stato trattato ampiamente in passato, puoi trovare tutto nelle domande/risposte del forum, comunque allego copia di quanto la motorizzazione Portoghese , IMT, richiede:
"Boa tarde,
As cartas de condugâo emitidas por paises pertencentes a Uniâo Europeia e ao Espago Economico Europeu (EEE - lslandia, Liechtenstein e Noruega) sâo validas em Portugal, até ao términus da validade inscrita no titulo de condugao.
No entanto, os condutores que estabelegam residéncia em Portugal tern o dever de informar o Servico Regional ou Distrital do IMT da sua area de residéncia, num prazo de 60 dias, sob pena de incomer em infragâo.
Assim, neste caso o condutor deve dirigir-se aos balcoes do IMT com os seguintes documentos.
GFormulârio Modelo 13 IMT ;
OFotocopia do titulc de condugâo e exibigâo do original deste documento;
OApresentagâo do documento de identificagâo e comprovativo de autorizagâo residéncia em territorio
nacional
Em caso de titulo de condugâo vitalicio, apos o condutor proceder a comunica§âo da residéncia, é fixado o prazo administrativo de 2 anos no documento que lhe é entregue (Registo da residéncia nacional de condutores com carta comunitaria). Findo este prazo, deve proceder a troca
No caso de pretender obter carta de condugao Portuguesa por troca é necessario preencher os seguintes requisitos:
Oldade minima lega! exigida pela lei Portuguesa para a categoria a que esta habilitado; OAptidâo fisica, mental e psicologica, caso necess4rio;
OResidéncia em Portugal;
ONâo estar a cumprir proibigao ou :'nibigâo de conduzir ou medida de seguranga de interdigâo e concessâo de carta de condugâo.
Documentos
Para emissâo da carta de condugâo por troca sâo necessarios os seguintes documentos. a apresentar presencialmente pelo condutor:
OEntrega do original da carta de condugâo valida e definitiva;
GApresentagâo do documento de identificagâo e comprovativo de autorizagâo residéncia em territorio nacional;
GExibigac do Numero de ldentificagâo Fiscal;
5Atestado Médico Eletronico, emitido por qualquer médico no exercicio da sua profissâo, para condutores de todas as categorias;
•Certificado de avaliagâo psicologica favoravel, emitido por qualquer psicologo no exercicio da sua profissâo, para os condutores do Grupo 2. veiculos das categorias C1, C1E, C, CE. D1, D1E e DE, bem como das categorias B. BE que exer§am a condu§âo de ambulâncias, veiculos de bombeiros, de transporte de doentes, transporte escolar transporte coletivo de criangas e de automoveis ligeiros de passageiros de aluguer.
Taxa. € 30
Notas:
Se o titulo de condugâo emitido por Estado-membro da Uniâo Europeia ou do espago economico europeu caducar e o seu t!tuIar possuir residéncia em territorio nacional, pode proceder a revalidagâo do mesmo. nos termos e com os requisitos exigidos pela lei portuguesa para os titulos nacionais.
Em caso de perda ou furto do titulo de condu§âo emitido por Estado-membro da Uniao Europeia ou do espago economico europeu em territoric nacional, pode ser emitida carta de condugao portuguesa mediante a apresentagâo de certidâo do titulo extraviado, emitido pe!a autoridade estrangeira competente
Procedimentos
O pedido de troca de titulo de condu§âo estrangeiro efetua-se presencialmente pelo condutGr, num balcâo do IMT. Aquando do registo do pedido de troca, procede-se a captura cios dados biométricos do condutor (assinatura e fotografia por webcam) ou dados biométricos do cartâo de cidadao
A nova carta de condugâo é remetida por correio registado. para a morada. em territorio nacional, indicada pelo condutor aquando do registo do pedido de substitui§âo
Enquadramento legal
Decreto-Lei n ° 40/2016, de 29 de julho e Decreto-Lei n ° 37/2014, de 10 de marco, alteram o Decreto-Lei n ° 138/2012, de 5 de julho. que introduz diversas alteragoes ao Codigo da Estrada e aprova o novo Regulamento da Hab‹iitagâo Legal para Conduzir. transpondo parcialmente para a ordem juridica interna a Diretiva n ° 2006/126/CE, do Parlamento e do Conselho, de 20 de dezembro, relativa a carta de condugâo
Cumprimentos, Condutores - lnformagoes"
Saluti
diego